Termos de Uso

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Movalt (“Plataforma”, “nós”), disponível em mova-hazel.vercel.app, por meio da qual são organizados desafios virtuais de corrida e caminhada. Ao criar uma conta, se inscrever em um desafio ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, você (“usuário”, “participante”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize a Plataforma.

2. Quem somos

A Movalt é operada por João Vitor Guimarães Moreira, inscrito no CNPJ sob o nº 68.733.614/0001-16, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), com sede em Rua Tupi, 13, Jardim Flamboyant, Luziânia/GO, CEP 72852-530. Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser enviadas para movalt.oficial@gmail.com.

3. O que é a Movalt

A Plataforma oferece desafios virtuais de corrida e caminhada: o participante se inscreve mediante pagamento, percorre a distância proposta no período do desafio, por onde e como preferir (rua, esteira, parque etc.), e comprova sua atividade enviando prints ou fotos de aplicativos de rastreamento (como Strava, relógios esportivos ou apps de celular). Após validação pela nossa equipe, a distância é somada ao seu progresso. Ao completar a meta do desafio, o participante recebe certificado digital e, quando aplicável, medalha física enviada por correio.

4. Cadastro e conta

Para se inscrever em um desafio é necessário criar uma conta, informando nome completo, e-mail, CPF e telefone verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. O cadastro é pessoal e intransferível; é necessário ter 18 anos completos ou mais para se inscrever, ou contar com autorização e supervisão de um responsável legal.

5. Inscrição, pagamento e cupons

O valor da inscrição de cada edição é informado na página do desafio antes da confirmação da compra. Os pagamentos são processados por meio da plataforma Stripe; não temos acesso nem armazenamos os dados do seu cartão de crédito. Cupons de desconto, quando disponíveis, têm validade e condições próprias informadas no momento da aplicação e podem ser alterados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio, sem prejuízo dos cupons já utilizados.

6. Cancelamento e reembolso

Sua inscrição pode ser cancelada nas seguintes condições:

• Até 7 dias corridos após a compra (direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): reembolso integral, sem necessidade de justificativa, desde que solicitado antes do início oficial do desafio.
• Após os 7 dias e até 5 dias antes da data de início do desafio: reembolso de 50% do valor pago, ou, a critério do participante, transferência integral do valor como crédito para a próxima edição do desafio.
• A partir do início do desafio, ou após o envio de qualquer comprovante de atividade: não há reembolso, uma vez que o acesso à Plataforma e ao acompanhamento do desafio já foi disponibilizado.

Solicitações de cancelamento devem ser enviadas para movalt.oficial@gmail.com informando o e-mail cadastrado. Reembolsos aprovados são processados pela Stripe no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis.

7. Regras do desafio e comprovação

Comprovantes de atividade devem refletir fielmente a distância, data e modalidade realizadas. O envio de comprovantes adulterados, de terceiros ou que não correspondam à realidade pode levar à rejeição do comprovante, ao cancelamento da inscrição sem reembolso e à suspensão da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. A validação dos comprovantes é feita manualmente por nossa equipe e pode levar alguns dias.

8. Prática de atividade física — responsabilidade

A prática de corrida ou caminhada é de exclusiva responsabilidade do participante. Recomendamos fortemente a realização de avaliação médica antes de participar de qualquer desafio, especialmente para quem não pratica atividade física regularmente. A Movalt não se responsabiliza por lesões, mal-estar ou quaisquer danos à saúde decorrentes da prática das atividades pelo participante, que devem ser realizadas em local seguro e adequado, respeitando os limites do próprio corpo.

9. Propriedade intelectual

A marca Movalt, o layout da Plataforma, textos, logotipos e demais conteúdos criados por nós são de nossa titularidade e protegidos por lei, não podendo ser reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia.

10. Conduta do usuário

É proibido utilizar a Plataforma para fins ilícitos, enviar informações falsas, tentar burlar mecanismos de segurança ou de validação, ou praticar qualquer conduta que prejudique outros participantes ou o funcionamento do serviço. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a alteração representa concordância com os novos termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Luziânia/GO para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para movalt.oficial@gmail.com.