Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade explica como a Movalt coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma mova-hazel.vercel.app, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O controlador dos dados é João Vitor Guimarães Moreira, CNPJ 68.733.614/0001-16 (MEI), com sede em Rua Tupi, 13, Jardim Flamboyant, Luziânia/GO, CEP 72852-530. Para qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail movalt.oficial@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, CPF, telefone e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto legível).
• Dados da inscrição: desafio escolhido, tamanho de camiseta, cupom utilizado.
• Comprovantes de atividade: fotos ou prints enviados para comprovar sua corrida/caminhada, armazenados em área privada e acessível somente por você e pela nossa equipe de validação.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe; não temos acesso ao número do seu cartão. Recebemos apenas a confirmação do pagamento e o valor pago.
• Dados de navegação: informações técnicas básicas de acesso à Plataforma (como cookies de sessão necessários para manter você conectado).

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta e sua inscrição no desafio;
• Processar pagamentos e emitir confirmações;
• Validar comprovantes de atividade e calcular seu progresso no desafio;
• Emitir certificados digitais e organizar o envio de medalhas físicas;
• Enviar comunicações sobre sua inscrição, o desafio e o suporte solicitado;
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis ao MEI.

O tratamento desses dados se baseia na execução do contrato firmado com você ao se inscrever (art. 7º, V, da LGPD), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e, quando aplicável, no seu consentimento.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários para operar a Plataforma:

• Supabase — banco de dados e armazenamento de arquivos, hospedados em servidores localizados no Brasil (região São Paulo);
• Stripe — processamento de pagamentos com cartão;
• Vercel — hospedagem do site da Plataforma.

Esses prestadores têm acesso apenas aos dados necessários para prestar o serviço contratado e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.

5. Como protegemos seus dados

Seus comprovantes de atividade ficam em uma área de armazenamento privada, acessível apenas por você e por administradores autorizados. Sua senha nunca é armazenada em texto legível. O tráfego entre seu navegador e a Plataforma é criptografado (HTTPS). O acesso aos dados dentro do nosso banco de dados é restrito por regras de permissão específicas para cada tipo de usuário.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e fiscais (em geral, até 5 anos após o encerramento da relação, conforme prazos de prescrição aplicáveis). Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, observadas as retenções exigidas por lei.

7. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais, necessários para manter sua sessão de login ativa e para o funcionamento básico da Plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão dos seus dados pessoais, observadas as obrigações legais de retenção;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para movalt.oficial@gmail.com. Responderemos em prazo razoável.

9. Menores de idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes sem o consentimento e a supervisão de um responsável legal.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma, com indicação da nova data de atualização no topo desta página.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais podem ser enviadas para movalt.oficial@gmail.com.